Polícia Civil de Mafra, no Norte catarinense, indiciou na quinta-feira (7) 14 pessoas no caso da bebê de 1 ano que morreu em 10 de junho deste ano em decorrência de complicações por pneumonia, após mais de 15 horas de demora para ser transferida para uma UTI infantil.


Houve falta de combustível e profissionais em ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). 


Foram indiciados por homicídio culposo comissivo por omissão (ou seja, os funcionários tinham uma atividade a desempenhar, não o fizeram, e assim causaram a morte da criança) médicos, motoristas, médicos da central de regulação, supervisor estadual do Samu e gerentes de Joinville, Florianópolis, Mafra e Canoinhas.


O inquérito comandado pelo delegado Nelson Vidal apurou a ação particular desses trabalhadores e suas condutas, principalmente com relação a omissão e negligência. Mais de 40 pessoas foram ouvidas durante as investigações.


Cabe agora ao Ministério Público oferecer a denúncia à Justiça. Até a tarde desta segunda-feira (11), a 2ª Promotoria de Justiça de Mafra não havia recebido o inquérito. O MPSC tem prazo de 10 dias para se manifestar após o recebimento.


Três procedimentos haviam sido abertos em junho com relação à morte da bebê dentro do Ministério Público. Dois deles na Comarca de Mafra, para investigar as responsabilidades civis e criminais pela morte, e um na Comarca de Florianópolis, para apurar os motivos da falta de combustível.


O MPSC ainda não informou o andamento deles até a publicação desta notícia. Do lado administrativo, uma sindicância foi aberta pela Secretaria de Estado da Saúde. O G1 não conseguiu contato com a pasta para falar sobre o andamento dessa sindicância.


O Samu é gerido pela Sociedade Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM). A empresa disse que não foi notificada da conclusão do inquérito e que, em relação à morte, não há relação com a questão do combustível, mas sim com a evolução do seu quadro clínico.


"Relembramos que a criança se encontrava devidamente assistida em uma unidade hospitalar – referência em pediatria", diz nota encaminhada ao G1.


Entenda o caso


Heloísa passou mal e foi internada no último dia 7 de junho no Hospital São Vicente de Paulo, em Mafra. Ela estava com pneumonia em estado avançado e precisava ser transferida com urgência para o Hospital de Joinville, na UTI Móvel do Samu. O quadro piorou no dia seguinte.


A equipe do Samu de Mafra se recusou a transportar a criança, alegando falta de combustível. A equipe ainda negou que terceiros abastecessem a ambulância. Outra ambulância, dessa vez de Rio Negrinho, foi acionada e não pôde atender por estar sem médico responsável.


Depois de 14 horas, uma ambulância de Canoinhas foi chamada para fazer a transferência para Joinville. Sem combustível suficiente, o veículo foi até Rio Negrinho e uma ambulância de Jaraguá do Sul seguiu até Joinville.


A criança foi internada no dia 9, mas sofreu uma terceira parada cardíaca ao meio-dia do dia 10 de junho e não resistiu.


G1